Tag: legislação
O que muda com as novas regras para ciclomotores a...
As regras para ciclomotores começaram a valer nesta quinta-feira (1º) em todo o Brasil e já impactam diretamente condutores em Uberlândia e na região. A partir de...
IPTU de Uberlândia: Benefício de Desconto de Até 60% em 2026
O IPTU de Uberlândia passará por mudanças significativas a partir de 2026. Uma nova lei complementar, publicada no Diário Oficial do Município nesta terça-feira...
CFM nega mudanças na validade do atestado médico impresso
O Conselho Federal de Medicina (CFM) emitiu uma nota oficial nesta quarta-feira (10) para desmentir informações falsas que circularam nas redes sociais sobre o fim da validade dos...
Nova Lei em Uberlândia Regulamenta Espaços Pet Friendly e Responsabiliza Tutores
A partir de 2026, Uberlândia terá regras específicas para estabelecimentos que permitirem a entrada e permanência de animais de estimação. A lei sancionada pelo...
Uberlândia Adota Nova Lei para Criar Espaços Pet Friendly em Comércios...
Uma nova lei, publicada no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (1º), estabelece diretrizes para o funcionamento de espaços pet friendly em Uberlândia. A...
