A dona de uma empresa de estética em Patos de Minas, no Alto Paranaíba, publicou um anúncio que foi reconhecido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) como uma prática discriminatória por opinião política. A frase “Pré-requisito mais importante: não ser esquerdista” utilizada em uma publicação nas redes sociais sobre uma vaga de emprego levou o MPT a emitir uma recomendação contra a empresa.
A decisão foi divulgada na quarta-feira (10), e o prazo para comprovação é de até 10 dias. Após receber uma denúncia, o MPT reconheceu esse critério como uma prática discriminatória e determinou que a empresa retire a exigência, além de adotar medidas preventivas contra discriminação. O anúncio foi publicado nas redes sociais, no perfil da dona da empresa, em 13 de setembro de 2025.
Segundo o procurador do Trabalho responsável pelo caso, Hermano Martins, essa exigência viola a Constituição Federal e não pode ser utilizada como requisito para a contratação de um funcionário. “A liberdade de consciência e de orientação política é protegida pela legislação brasileira e não pode ser usada como critério de acesso ou permanência no emprego”, afirmou.
Na recomendação, o MPT orientou que a empresa implemente medidas como a retirada de qualquer exigência política nos processos seletivos, a garantia de ambientes de trabalho livres de assédio ou perseguição ideológica, e a publicação de um comunicado de esclarecimento e retratação nas redes sociais e nas dependências da empresa. O nome da empresa não foi informado, o que impossibilitou o contato.
