A Prefeitura de Uberlândia instaurou um processo administrativo para apurar a conduta de um servidor público da rede municipal de ensino, que é suspeito de abuso de poder. Essa decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (14) do Diário Oficial e é assinada pela Corregedoria-Geral do Município. O procedimento tem como objetivo esclarecer possíveis irregularidades cometidas pelo servidor, que está lotado na Secretaria Municipal de Educação. Além disso, a apuração poderá abranger outros fatos que venham a surgir ao longo da investigação.
Servidor da Educação é investigado
A decisão de aprofundar a investigação não foi tomada por acaso; ela se baseia em uma análise preliminar iniciada em 2023, cuja conclusão foi divulgada em 9 de janeiro. A partir da publicação oficial, assinada pelo corregedor interino Gustavo Nascimento Tavares, a comissão começa a reunir provas para decidir se o servidor sofrerá punições administrativas.
O foco central da investigação é apurar se houve excessos no uso do cargo e se outras irregularidades foram cometidas durante o período em que o funcionário esteve na pasta da Educação.
Comissão foi designada para investigar
Para conduzir a investigação, foi formada uma comissão composta por três servidoras municipais. Além disso, uma integrante suplente foi nomeada, podendo atuar em caso de impedimento de algum dos membros titulares. Esse grupo será responsável por reunir informações, ouvir os envolvidos e analisar documentos, garantindo o direito de defesa do servidor investigado ao longo de todo o procedimento.
Prazo inicial é de até dois meses
A comissão terá um prazo inicial de 60 dias para concluir os trabalhos, com a possibilidade de prorrogação por igual período, caso haja justificativa. Ao final, um relatório será encaminhado às autoridades competentes para as providências cabíveis. A portaria entra em vigor hoje (14). Até a conclusão do processo, não há definição sobre eventuais penalidades, uma vez que a apuração ainda está em andamento.
O Processo Administrativo é uma investigação interna destinada a apurar falhas de servidores, garantindo o direito de defesa antes de qualquer punição. A exoneração (demissão) ocorre quando fica provado que o funcionário não cumpriu seus deveres, resultando em seu desligamento definitivo da Prefeitura.
