O governo de Minas Gerais anunciou a criação de 22.032 novas vagas no sistema prisional do estado, com o objetivo de reduzir a superlotação carcerária. A decisão foi formalizada em um documento na noite desta quarta-feira (5).
Novas unidades prisionais
O plano inclui a construção de 25 novas unidades prisionais, cada uma com capacidade para 864 detentos, além de um presídio menor, com 432 vagas. Com isso, a expansão visa eliminar o déficit carcerário de cerca de 22 mil vagas.
O governador Romeu Zema afirmou que a ampliação será feita de forma gradual, e ressaltou que o objetivo é reduzir a superlotação das penitenciárias ao longo dos próximos anos. “A partir de agora, com certeza, ano após ano, vamos diminuir esse déficit. Se hoje é de 22 mil vagas, queremos que, daqui a um ano, seja de 19 mil, depois 15 mil, e, com o tempo, vamos atingir um patamar mais aceitável”, afirmou Zema.
Investimento na segurança pública
Além da construção das novas unidades, o governo de Minas Gerais também planeja a construção de três complexos prisionais na Região Metropolitana de Belo Horizonte, além de uma reforma integral do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, localizado em Contagem. Outras 20 unidades prisionais serão erguidas em diferentes regiões do estado.
O procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso, destacou que o combate à superlotação deve ser tratado como uma política de Estado, e não como um projeto de governo. “O governador Zema, devido ao tempo de seu mandato, não conseguirá cumprir integralmente a meta de criação das 22 mil vagas, mas acredito que ele tomará passos significativos, pois esse novo sistema é mais célere, mais barato e mais eficaz”, afirmou Paulo de Tarso.
Crise carcerária
O secretário de Segurança Pública de Minas, Rogério Greco, ressaltou que o estado se tornará referência na busca por soluções para a crise do sistema penitenciário. “O objetivo desse acordo é agilizar o processo e tentar resolver, o mais rápido possível, o déficit prisional. Minas sairá na frente de outros grandes estados do Brasil”, afirmou Greco.
Atualmente, o sistema penitenciário de Minas Gerais abriga 63.257 presos, e com a criação das novas vagas, o estado pretende diminuir a superlotação e melhorar as condições do sistema carcerário.
