Nos próximos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve publicar um decreto presidencial para corrigir o salário mínimo em 2025. O valor do salário mínimo subirá de R$ 1.412 para R$ 1.518, o que representa um aumento de R$ 106 ou 7,5%.
Esse reajuste resultará em um ganho real para os trabalhadores, já que será superior à inflação. A correção começará a valer a partir de janeiro de 2025, com pagamento previsto para fevereiro. A publicação do decreto deve acontecer até o final de dezembro.
Nova Fórmula de Correção: Como Funciona?
A correção do salário mínimo será feita com base em uma nova fórmula, que foi aprovada no pacote de corte de gastos do governo. Essa fórmula levará em conta a inflação medida pelo INPC (4,84%) e o crescimento do PIB de dois anos atrás (3,2%). No entanto, a nova regra limita o crescimento a 2,5%, ao invés dos 3,2% previstos pela fórmula anterior.
Perda de R$ 10 com a Nova Fórmula de Cálculo
Com a nova fórmula, o salário mínimo deverá subir para R$ 1.518, em vez dos R$ 1.528 previstos com a regra anterior. Isso causará uma perda mensal de R$ 10 para os trabalhadores que recebem o salário mínimo. O ajuste será menor devido à aplicação do teto de 2,5% no crescimento do salário.
Economia para o Governo e Redução de Despesas
O governo deixará de pagar cerca de R$ 4 bilhões em 2025 com a mudança na fórmula de cálculo do salário mínimo. Como o valor do salário mínimo serve de referência para o cálculo de aposentadorias e benefícios previdenciários, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), essa mudança trará uma economia significativa para o governo. Cada aumento de R$ 1 no salário mínimo gera uma despesa adicional de aproximadamente R$ 392 milhões.
Impacto para Aposentados e Beneficiários de Programas Sociais
A nova fórmula afetará aposentados, pensionistas e beneficiários de programas sociais como o BPC. Estima-se que o governo deixará de pagar cerca de R$ 110 bilhões até 2030 devido à mudança no cálculo do salário mínimo. Isso representará aproximadamente um terço da economia total que o governo espera obter com o pacote fiscal, estimada em R$ 327,1 bilhões.
O Salário Mínimo Como Referência para 59,3 Milhões de Pessoas
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) informou que o salário mínimo é referência para 59,3 milhões de pessoas no Brasil. Além dos trabalhadores que recebem um salário mínimo ou múltiplos dele, aposentadorias e benefícios previdenciários também dependem desse valor. O salário mínimo tem um impacto considerável na economia, pois influencia o aumento do “salário médio” e melhora o poder de compra dos trabalhadores. Portanto, as mudanças na correção do salário mínimo afetarão a economia e a vida dos brasileiros, especialmente os de baixa renda.
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