Futel acompanha desocupação dos quiosques e lanchonetes do Parque do Sabiá
A Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer (Futel) está monitorando a desocupação dos quiosques e lanchonetes no Parque do Sabiá, como parte do cumprimento de uma ordem judicial de reintegração de posse. Hoje, dois quiosques foram desocupados, e o restante deverá ser desocupado nesta quinta-feira (13). A medida segue uma recomendação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), visando à regularização da ocupação dos imóveis.
Na manhã de terça-feira (11), a Futel disponibilizou veículos para ajudar na remoção do mobiliário e equipamentos dos estabelecimentos, que foram transportados para locais indicados pelos proprietários. A fundação também garantiu que o processo de desocupação foi realizado conforme o cumprimento dos mandados judiciais, com acompanhamento de perto por parte da equipe da Futel.
Em nota oficial, a Futel destacou que, em breve, os imóveis estarão disponíveis para novos permissionários, os quais serão selecionados por meio de um processo licitatório que está em fase final. Com isso, a ocupação do Parque do Sabiá passará por uma regularização, visando garantir maior transparência e segurança jurídica para todos os envolvidos.
Regularização dos quiosques e lanchonetes
O MPMG identificou a necessidade de regularizar a ocupação dos quiosques e lanchonetes tanto no Parque do Sabiá quanto no UTC. Com o objetivo de proporcionar mais segurança jurídica e respaldo legal aos permissionários, o órgão recomendou a abertura de um processo licitatório. Assim, em dezembro de 2023, foi publicado um edital no Diário Oficial do Município, permitindo que qualquer cidadão ou empresa participasse da licitação.
Esse processo abrange sete quiosques no Parque do Sabiá, além de uma lanchonete e a sauna do UTC. Entre as exigências para os novos permissionários está o cumprimento dos horários de funcionamento dos espaços públicos, algo que, até o momento, não tem sido obedecido. Esse passo é importante para garantir que os espaços atendam aos padrões de funcionamento adequados e que o Parque do Sabiá e o UTC ofereçam serviços de qualidade aos visitantes.
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