Um menino de 3 anos foi retirado da água por um vizinho e, em seguida, levado a uma Unidade de Atendimento Integrado (UAI). Infelizmente, no entanto, ele não resistiu. A tragédia ocorreu em uma piscina residencial no bairro São Jorge, em Uberlândia. Segundo informações da 9ª Região da Polícia Militar (9ª RPM), o menino foi encontrado boiando na piscina por um vizinho, que prontamente o retirou da água e o transportou para a unidade de saúde. Apesar do socorro imediato, a morte foi confirmada pelos profissionais de saúde.
Além disso, conforme relata a Polícia Militar (PM), o incidente aconteceu no sábado (16), e é importante destacar que o menino estava sob a supervisão de familiares no momento em que caiu na piscina. Diante dessa situação, o caso foi registrado como abandono de incapaz consumado e será investigado pelas autoridades competentes. O Código Penal Brasileiro estabelece que o crime de abandono de incapaz (artigo 133) ocorre quando alguém deixa de fornecer a devida assistência a uma pessoa que não pode se defender sozinha, como crianças, idosos ou pessoas com deficiência.
Portanto, nesses casos, a lei prevê uma pena de detenção que varia de seis meses a três anos, podendo aumentar se do ato resultar lesão corporal grave ou morte.
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