Tag: STF
STF proíbe revistas íntimas degradantes em presídios e define novas diretrizes
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (2), que a realização de revistas íntimas vexatórias em visitantes de presídios é inconstitucional....
STF anula lei de Uberlândia que vetava ‘linguagem neutra’ nas escolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que municípios não podem criar leis sobre diretrizes e bases da educação.
Com isso, a Corte anulou parte da...
