Tag: STF
Entenda como será o julgamento no STF envolvendo mensagens atribuídas a...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta terça-feira (15), a partir das 10h, uma sessão extraordinária de grande relevância institucional. Na pauta...
STF proíbe revistas íntimas degradantes em presídios e define novas diretrizes
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (2), que a realização de revistas íntimas vexatórias em visitantes de presídios é inconstitucional....
STF anula lei de Uberlândia que vetava ‘linguagem neutra’ nas escolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que municípios não podem criar leis sobre diretrizes e bases da educação.
Com isso, a Corte anulou parte da...
