Possíveis erros técnicos no orçamento das obras no Élisson Prieto levaram à suspensão do processo por tempo indeterminado. A Prefeitura de Uberlândia decidiu suspender a licitação para as obras no Élisson Prieto, anteriormente conhecido como Assentamento Glória, após uma das empresas interessadas questionar falhas na planilha orçamentária do edital. Essa decisão foi publicada no Diário Oficial da última quarta-feira (26), e a suspensão permanecerá por tempo indeterminado.
Questionamento ao Edital
Os questionamentos da empresa apontam algumas falhas significativas no edital da licitação. Um dos principais apontamentos é que a obra no bairro Élisson Prieto inclui a construção de uma descida em degrau em gabião, que é uma estrutura metálica preenchida com pedras, utilizada para controlar o fluxo de água e prevenir erosões. No entanto, a planilha do edital não incluiu o serviço de escavação necessário para a instalação dessa estrutura.
Além disso, a empresa alegou que os coeficientes de equipamentos e mão de obra foram calculados de forma incorreta. O edital utilizou os custos horários e as quantidades por hora como se fossem valores por metro, sem realizar a conversão correta. Essa metodologia é prevista no Sistema de Custos Referenciais de Obras (SICRO), que é a referência oficial do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). De acordo com essa metodologia, o custo por metro deve ser obtido dividindo o custo horário pela produtividade da equipe.
Segundo o engenheiro civil Carlos Henrique Barreiro, que foi ouvido pela reportagem, essas inconsistências comprometem a precisão do orçamento e podem prejudicar a execução adequada da obra.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e o Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) constataram que alguns dos questionamentos são válidos e, portanto, solicitaram a suspensão do processo. A Diretoria de Compras informou que publicará um ato específico de alteração/errata do edital e reabrirá o prazo para apresentação de propostas assim que a planilha orçamentária for corrigida.
Obras no Élisson Prieto
O bairro Élisson Prieto deve receber redes de drenagem pluvial, esgotamento sanitário, pavimentação e urbanização, ampliando o acesso à infraestrutura básica na zona leste da cidade. A contratação é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e do DMAE. O investimento total estimado é de, até então, R$ 61.596.045,67, provenientes de um convênio assinado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab-MG), com contrapartida do Município.
