Uma operação fiscalizatória coordenada pelo Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) resultou na apreensão de 5.531 mercadorias falsificadas ou comercializadas em desacordo com as normas legais. Com efeito, a fiscalização ocorreu na última terça-feira (26) em um estabelecimento comercial situado na área central de Uberaba, no Triângulo Mineiro. Ademais, a diligência foi encabeçada pela Promotoria de Justiça local, visando coibir a venda de artigos que representem potenciais ameaças à integridade física dos clientes.
No total, a inspeção retirou de circulação 2.687 unidades de perfumes ostentando marcas renomadas, porém com fortes indícios de pirataria, bem como 2.844 pares de óculos de grau comercializados sem a devida prescrição médica obrigatória.
Riscos à saúde e desdobramentos legais
A respeito dos perigos associados, o Procon-MPMG destacou que os cosméticos falsificados carecem de controle de qualidade e procedência, podendo desencadear quadros de alergias severas e irritações cutâneas graves. Do mesmo modo, a venda de óculos de grau sem receita médica é prejudicial, pois o uso de lentes inadequadas compromete a acuidade visual e pode mascarar patologias oculares importantes.
Diante do flagrante de irregularidades, a responsável pelo estabelecimento foi conduzida coercitivamente até a Delegacia de Polícia Civil de Uberaba. Por conseguinte, ela responderá inicialmente por infrações contra as relações de consumo, pirataria e falsificação de marcas. Por fim, o órgão orienta os consumidores a redobrarem a atenção na hora das compras, sendo que para se manter atualizado sobre fiscalizações e notícias de Uberlândia e região, você pode consultar o portal Uberlândia Notícias.
