Governo de Minas Revoga Isenção de ICMS para Importação de Leite em Pó e Muçarela
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, anunciou a suspensão da isenção do ICMS para empresas que importam leite em pó e muçarela. A medida foi oficializada por meio de um novo decreto, assinado durante a abertura da Femec 2025, nesta segunda-feira (31).
O evento contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, o prefeito de Uberlândia, Paulo Sérgio, além de deputados federais e estaduais, que acompanharam o anúncio.
Fim da isenção do ICMS para combater concorrência desleal
Segundo Romeu Zema, a decisão visa fortalecer a produção mineira, evitando que produtos importados prejudiquem os produtores locais. Atualmente, o leite em pó e a muçarela chegam ao Brasil a preços mais baixos, impactando as vendas internas e reduzindo o valor pago pelo litro de leite. Com essa medida, o governo espera equilibrar o mercado e incentivar o crescimento do setor lácteo estadual.
A suspensão da isenção do ICMS sobre o leite em pó já havia sido anunciada anteriormente. Agora, a muçarela também foi incluída no decreto, após levantamentos indicarem que o queijo é um dos produtos lácteos mais importados e representa uma fatia expressiva dos gastos do setor.
Impacto econômico e dados das importações
De acordo com o governo estadual, em 2024, Minas Gerais gastou 76,8 milhões de dólares com a importação de lácteos. Deste total, 49,3 milhões de dólares foram destinados ao leite em pó, representando 64% das compras. Já a importação de queijos correspondeu a 14% do total.
Além disso, o decreto, publicado há um ano, aumentou a alíquota do imposto de zero para 12% na importação e de 2% para 18% na venda desses produtos. Como consequência, um estudo apontou uma redução expressiva na quantidade de leite em pó importada ao longo dos meses.
Evolução das importações em 2024
- Antes do decreto: Nos meses de janeiro e fevereiro, os volumes importados foram de 7,6 toneladas e 5,1 toneladas, respectivamente.
- Após o decreto: A partir de março, houve uma queda significativa, com o volume reduzido para 3,8 toneladas, o menor registrado no ano.
Com a ampliação da medida para a muçarela, o governo espera que os impactos positivos na produção e valorização do leite mineiro sejam ainda maiores nos próximos meses.
