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Fazendeiro Denunciado por Trabalho Escravo em MG: Trabalhadores Sobreviviam à Base de Milho, Afirma MPF

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Trabalhadores resgatados de carvoaria em Tapira, MG
Alojamento de carvoaria apresentava condições degradantes para dignidade humana em Tapira, segundo MPF — Foto: MPF/Reprodução

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Sete trabalhadores foram resgatados de uma carvoaria na zona rural de Tapira, no Alto Paranaíba, e relataram ter sobrevivido por dias apenas à base de milho verde. Em algumas ocasiões, eles dormiram com fome enquanto eram submetidos a jornadas exaustivas de trabalho. O caso levou o Ministério Público Federal (MPF) a denunciar tanto o fazendeiro quanto o encarregado pelos crimes de aliciamento de trabalhadores e redução à condição análoga à escravidão.

De acordo com a denúncia, os trabalhadores foram recrutados entre dezembro de 2020 e fevereiro de 2021 em cidades localizadas a até 955 quilômetros de distância de Tapira, como Sete Lagoas, Bocaiúva e São João do Paraíso, no Norte de Minas. Eles receberam promessas de registro em carteira, pagamento regular e condições dignas de moradia. No entanto, segundo o MPF, essas promessas nunca se concretizaram.

Após vistoria de auditores fiscais, o MPF considerou o caso como uma violação persistente e cruel das condições mínimas de dignidade humana. Por isso, além da condenação criminal, o órgão pediu que a Justiça determine uma indenização mínima por danos morais de R$ 100 mil para cada trabalhador. De acordo com os depoimentos colhidos durante a fiscalização, a alimentação fornecida era escassa e nutricionalmente inadequada, geralmente restrita a arroz, feijão, abóbora e ovos. Em diversas ocasiões, os trabalhadores relataram que a quantidade não era suficiente para todos, e muitos dormiam com fome.

Além disso, algumas vítimas afirmaram ter passado dias se alimentando apenas de milho verde, obtido em fazendas vizinhas, mesmo após pedirem comida ao encarregado da carvoaria. Em um dos relatos, um trabalhador afirmou ter ficado três dias sem comer, enquanto continuava exercendo atividades pesadas, como o corte de eucalipto e a alimentação dos fornos de carvão.

As refeições, conforme a denúncia, eram feitas no chão ou em locais improvisados, já que não havia refeitório ou espaço adequado para alimentação.

Alojamento Precário e Água Sem Tratamento

De acordo com o MPF, os sete trabalhadores estavam alojados em construções improvisadas, com cerca de 50 metros quadrados, paredes sem reboco, telhado sem forro e sem vedação adequada, o que os expunha à poeira, insetos e animais peçonhentos. Os colchões estavam rasgados e deteriorados, e não havia armários ou mobiliário básico.

O único banheiro do local não tinha chuveiro funcional e nem torneira na pia. A higiene pessoal era feita com baldes, enquanto a água utilizada para beber, cozinhar e tomar banho era retirada de um córrego próximo, armazenada em uma caixa semiaberta e consumida sem qualquer tipo de filtragem.

Jornadas Exaustivas e Isolamento

Ainda conforme a denúncia, os trabalhadores eram submetidos a jornadas exaustivas, que começavam nas primeiras horas da manhã e se estendiam até a noite. No relato de uma das vítimas, ela contou que chegou a fazer turnos de até 15 horas ininterruptas, sem controle formal de jornada ou descanso semanal regular. Nenhum dos trabalhadores teve a carteira de trabalho assinada ou contrato formalizado, e o pagamento não era feito de forma regular.

A carvoaria ficava em uma área rural de difícil acesso, e os trabalhadores permaneceram praticamente isolados durante meses. Em um período de três meses, alguns relataram ter ido à cidade de Tapira apenas duas vezes. A comunicação também era comprometida, pois o sinal de celular não funcionava no local, e os aparelhos precisavam ser carregados de forma improvisada na bateria de um trator.

Quando manifestaram o desejo de retornar às cidades de origem, foram informados de que só poderiam sair em data determinada pelo encarregado ou, alternativamente, pagando a própria passagem.

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