Deputado propõe PEC para reduzir idade mínima à Presidência, beneficiando Nikolas Ferreira
O deputado federal Eros Biondini (PL-MG) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende reduzir a idade mínima exigida para candidaturas à Presidência da República. Atualmente fixada em 35 anos, a proposta visa baixar o limite para 30 anos, podendo abrir caminho para nomes como Nikolas Ferreira (PL-MG), jovem deputado aliado de Biondini.
Requisitos constitucionais atuais
De acordo com a Constituição, candidatos a presidente, vice-presidente e senador precisam ter pelo menos 35 anos. A aprovação dessa PEC permitiria que Nikolas Ferreira, que terá 30 anos em 2026, se habilitasse para concorrer à Presidência. Caso contrário, ele ficaria restrito a disputar os cargos de governador ou vice-governador, cuja idade mínima é de 30 anos.
Jovens na política e controvérsias
O projeto surge em meio a debates sobre o fortalecimento da participação de jovens na política. Entretanto, críticos veem a proposta como uma medida voltada a atender interesses específicos de aliados políticos do autor, especialmente em relação ao destaque de Nikolas Ferreira, conhecido por sua oposição ao governo Lula (PT) e por seu engajamento nas redes sociais.
Precedente familiar
A questão da idade mínima já impactou a família de Eros Biondini. Sua filha, Chiara Biondini (PL-MG), eleita deputada estadual aos 20 anos em 2022, precisou esperar até completar 21 anos para assumir o cargo, conforme determina a Constituição. Ela tomou posse três semanas após os demais parlamentares estaduais.
Nikolas Ferreira e o cenário político
Deputado federal mais votado em 2022, com mais de 1,4 milhão de votos, Nikolas Ferreira é considerado uma figura de destaque entre os jovens da direita brasileira. Caso a PEC avance, ele poderá consolidar sua influência política, marcando presença em futuras eleições presidenciais.
Desafios para aprovação
A aprovação da PEC exige apoio de três quintos dos parlamentares tanto na Câmara quanto no Senado, em dois turnos de votação. Dado o cenário polarizado da política brasileira, a tramitação pode enfrentar resistência significativa.