Uma iniciativa do Ministério Público Federal (MPF) em parceria com a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) propõe a elaboração de projetos técnicos que visam oferecer soluções aos problemas estruturais do sistema prisional na região. O Presídio Professor Jacy de Assis, localizado em Uberlândia, foi escolhido como projeto-piloto dessa iniciativa inédita.
Atualmente, essa unidade abriga cerca de 2.200 presos, apesar de ter capacidade para apenas 954, resultando em uma taxa de ocupação de aproximadamente 230%, o que indica uma superlotação de cerca de 130%. Essa situação alarmante destaca a necessidade urgente de transformação no sistema prisional.
O objetivo da iniciativa é reformar o sistema prisional na macrorregião do Triângulo Mineiro e Noroeste de Minas Gerais, por meio da criação de projetos técnicos e multidisciplinares. Esses projetos oferecerão soluções integradas aos principais problemas estruturais enfrentados pelas unidades prisionais na área.
A expectativa é que o projeto desenvolvido em Uberlândia se torne um modelo replicável para outras cidades da região, como Unaí, Paracatu, Monte Carmelo, Ituiutaba, Araxá e Uberaba. Para isso, a atuação da Procuradoria da República em Uberlândia começou com um procedimento para reunir informações preliminares sobre a população carcerária, as condições físicas das unidades e as necessidades urgentes do sistema.
Foram coletados dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp), que detalharam o número de presos por município, bem como a capacidade carcerária e as condições estruturais dos presídios, penitenciárias e Apacs. Esses relatórios permitiram traçar um diagnóstico em mais de 20 municípios, incluindo Uberlândia, Uberaba, Patos de Minas, Paracatu e Araxá.
Com base nesses dados e em materiais da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional (7CCR) do MPF, foi possível identificar as principais deficiências do sistema e a necessidade de ações estruturadas e inovadoras.
Devido à superlotação e ao déficit de servidores, o Presídio Professor Jacy de Assis foi selecionado como ponto de partida do projeto. A primeira reunião entre o MPF e a UFU ocorreu em julho de 2025 e envolveu representantes das áreas de engenharia civil, elétrica e arquitetura e urbanismo. Esse encontro consolidou a necessidade de desenvolver projetos de médio e longo prazo com um caráter interdisciplinar.
Em setembro de 2025, a parceria foi formalizada pela Reitoria da UFU, que ressaltou o compromisso de unir excelência acadêmica e responsabilidade social, proporcionando aos estudantes experiências práticas voltadas à transformação do sistema prisional. A próxima etapa do projeto-piloto está agendada para o dia 31 de outubro, quando uma nova reunião será realizada para a apresentação do desenho final dos projetos. Este encontro deve marcar a institucionalização do modelo e definir estratégias para a captação de recursos junto à Senappen, visando viabilizar as soluções propostas.
Além disso, conforme o MPF, a proposta busca ir além de ações pontuais, estruturando respostas abrangentes em áreas como engenharia, arquitetura, tecnologia e automação, utilizando diagnósticos precisos que estão sendo desenvolvidos por meio da parceria.
 em parceria com a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) propõe a elaboração de projetos técnicos que visam oferecer soluções aos problemas estruturais do sistema prisional na região.){kind=link}