Os dados são provenientes da Plataforma Desencarcera, uma iniciativa do Instituto DH em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade. O objetivo da plataforma é monitorar, divulgar e facilitar o acesso às informações relacionadas às condições das prisões em Minas Gerais.
A Colônia Penal Professor Jacy de Assis, localizada em Uberlândia, ocupa o primeiro lugar no ranking de denúncias de violação de direitos humanos de presos no estado de Minas Gerais.
Segundo informações da Plataforma Desencarcera, o presídio já registrou 1.516 denúncias desde a criação do sistema. Em comparação, a Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, também situada em Uberlândia, possui apenas 52 denúncias. Esses números destacam a discrepância nas condições relatadas entre as unidades da mesma cidade.
Os responsáveis pela Plataforma Desencarcera apontam o presídio Jacy de Assis como “uma notória representante da pior realidade prisional brasileira”. As denúncias relacionadas à instituição representam 40% do total de registros recebidos pela plataforma, enquanto os outros 60% se referem a 274 unidades prisionais e socioeducativas em todo o estado.
Em nota, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) declarou que existem canais oficiais para denúncias e destacou o papel dos órgãos fiscalizadores, que atuam de forma constante. A Sejusp reforçou também o compromisso com o fortalecimento de políticas públicas voltadas para a custódia e a ressocialização das pessoas privadas de liberdade.