O Ministério dos Transportes revelou como será o processo para obter a CNH sem a necessidade de autoescola. A proposta, que ainda está em consulta pública, promete modernizar e facilitar o acesso à habilitação. Veja como funcionará:
Requisitos básicos: Para começar, o candidato deve ter pelo menos 18 anos, saber ler e escrever, possuir documento de identidade e estar inscrito no CPF. Quem optar pelo curso teórico à distância poderá confirmar a identidade digitalmente, utilizando a conta gov.br.
Abertura do processo: Após cumprir os requisitos, o candidato pode solicitar a abertura do processo de forma digital, através do aplicativo ou site do Detran de seu estado, ou presencialmente. Todo o andamento poderá ser acompanhado online pelo Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach).
Estudos: O candidato terá liberdade para escolher como e onde estudar. As opções incluem cursos online oferecidos pelo Ministério dos Transportes, autoescolas tradicionais (presencial ou à distância) e escolas públicas de trânsito ou outras instituições credenciadas.
Coleta biométrica: Após concluir o curso teórico, será necessário realizar a coleta biométrica (foto, digitais e assinatura) no Detran estadual. Este passo é crucial, pois sem o registro, o processo não prossegue. A biometria será utilizada em todas as etapas seguintes, assegurando que o candidato é quem realmente realiza os exames.
Exames médicos: Em seguida, o candidato deve realizar a avaliação psicológica e o exame de aptidão física, obrigatórios e agendados em clínicas credenciadas pelo Detran.
Aulas práticas: A exigência de carga horária mínima de 20 horas-aula práticas será eliminada. As aulas ainda serão oferecidas pelas autoescolas, mas o candidato poderá optar por contratar um instrutor credenciado pelo Detran, utilizando um veículo próprio ou do instrutor.
Exame teórico: A prova teórica permanece obrigatória e deve ser agendada com o Detran. Pode ser feita presencialmente ou online, dependendo da estrutura local. Para aprovação, é necessário acertar pelo menos 70% das questões.
Prova prática: O exame de direção continua sendo obrigatório e deve ser agendado com o Detran. A prova é aplicada pelo órgão de trânsito, seguindo o sistema de pontuação atual. O candidato deve terminar com no mínimo 90 pontos para ser aprovado.
Permissão e CNH definitiva: Aprovação no exame prático concede automaticamente a Permissão para Dirigir (PPD), válida por um ano. Durante este período, o motorista não pode cometer infrações graves ou gravíssimas, nem reincidir em médias. Cumprindo essas condições, a CNH definitiva é emitida automaticamente.
Custos e taxas: Os valores das taxas continuam sob responsabilidade dos Detrans estaduais. No entanto, com mais opções de escolha nas etapas teórica e prática, espera-se que os custos sejam mais flexíveis.
A consulta pública está aberta na plataforma “Participa + Brasil” e será encerrada no dia 2 de novembro. Este projeto visa dar mais autonomia e reduzir custos para os candidatos à CNH.
