Na segunda-feira (15), uma operação integrada foi deflagrada em Patos de Minas, no Alto Paranaíba, com o objetivo de combater o uso de máquinas de bronzeamento artificial, uma prática proibida no Brasil. A ação, batizada de operação ‘Sol de Verão’, foi realizada pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), em colaboração com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Vigilância Sanitária.
Durante a operação, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Poder Judiciário de Patos de Minas. Como resultado, duas máquinas de bronzeamento artificial foram apreendidas, além de lâmpadas e sistemas de iluminação utilizados para bronzeamento por meio de luzes artificiais, que também são considerados ilegais no país.
De acordo com a Polícia Civil, as investigações estão apurando a conduta do responsável por uma clínica que estaria utilizando esses equipamentos em desacordo com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Além disso, a corporação informou que o caso pode configurar um crime previsto no artigo 68 do Código de Defesa do Consumidor, que trata da promoção de práticas capazes de induzir o consumidor a comportamentos prejudiciais ou perigosos à saúde e à segurança.
A Polícia Civil continua com a investigação e esclarece que não houve prisões, pois não foi constatada nenhuma situação de flagrante.
