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Apreensão de R$ 250 mil em Produtos Irregulares pela Receita Federal e ANTT na BR-050

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Apreensão de R$ 250 mil em Produtos Irregulares pela Receita Federal e ANTT na BR-050

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A Receita Federal e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizaram uma operação significativa na BR-050, onde apreenderam cerca de R$ 250 mil em produtos irregulares. Essa ação, que ocorreu entre os municípios de Delta e Uberlândia, teve como objetivo principal o combate ao contrabando e ao descaminho. Na terça-feira (4), durante a fiscalização, 15 ônibus de transporte interestadual de passageiros foram abordados. Assim, os agentes encontraram 31 iPhones de modelos variados, quatro caixas de cigarros de origem paraguaia, quatro ampolas de Lipoless (Tirzepatida), um medicamento de uso restrito para o tratamento da obesidade e diabetes tipo 2, além de películas, displays e outros acessórios para smartphones. De acordo com a Receita Federal, o valor total das apreensões foi calculado com base no preço médio de mercado dos produtos. Portanto, todo o material foi encaminhado ao Depósito da Receita Federal em Uberaba, onde serão lavrados os autos de infração e adotadas as medidas legais cabíveis. Os responsáveis pela posse das mercadorias poderão, assim, responder pelos crimes de descaminho ou contrabando, conforme previsto nos artigos 334 e 334-A do Código Penal. Essa operação, por sua vez, faz parte das ações permanentes de combate ao comércio ilegal e à concorrência desleal, visando proteger o mercado interno, a arrecadação tributária e a saúde pública.

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