A vítima, residente de Uberlândia, descobriu por acaso que vinha sofrendo descontos mensais de R$ 81,50 em seu benefício previdenciário desde dezembro de 2019. O governo federal iniciou, nesta quarta-feira (14), a notificação para que segurados verifiquem diretamente no aplicativo Meu INSS as cobranças associativas ativas em seus benefícios, além de possibilitar a solicitação de cancelamento imediato. Importante destacar que os valores cobrados de forma irregular entre março de 2020 e março de 2025 poderão ser devolvidos; no entanto, ainda existem incertezas sobre quem realmente será ressarcido.
Ademir Torido dos Reis, aposentado desde 2015, ficou surpreso ao descobrir que os descontos indevidos, que totalizaram quase R$ 3 mil ao longo de 29 meses, eram realizados em nome da AAPB — Associação dos Aposentados e Pensionistas Brasileiros. Ao relatar sua situação ao Portal Paranaiba Mais, Ademir mencionou que, ao consultar seus extratos de pagamento por mera curiosidade, deparou-se com esses descontos que nunca havia autorizado. “Sou aposentado desde 2015, e para minha surpresa, desde dezembro de 2019, havia esse desconto mensal. Nunca ouvi falar dessa associação”, explicou.
Depois de perceber a irregularidade, ele procurou uma advogada, que organizou a documentação e protocolou, em 8 de maio, um pedido de exclusão da cobrança junto ao INSS. O procedimento, realizado online pelo aplicativo Meu INSS, parecia ter sido aceito. Contudo, a resposta final foi negativa: “Não consta consignação de mensalidade associativa ativa”.
Em sua indignação, Ademir exclamou: “É revoltante. Tenho todos os extratos comprovando que o valor foi descontado mensalmente, e ainda assim dizem que não há registro. Afirmam que eu autorizei, mas isso é mentira; não há nenhum documento com minha assinatura ou autorização”.
Além disso, a história de Ademir não é isolada. O Procon de Uberlândia já recebeu mais de 600 reclamações sobre descontos indevidos a aposentados e pensionistas do INSS em 2024. Este problema não é exclusivo da região; estima-se que cerca de R$ 250 milhões estão sendo descontados irregularmente todos os meses de aposentadorias e pensões em todo o Brasil — um aumento de 153% em comparação ao ano anterior. As fraudes, que chamaram a atenção das autoridades, foram objeto de investigação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), que descobriram o uso de Acordos de Cooperação Técnica para legitimar cobranças indevidas realizadas por associações e sindicatos fantasmas.
