A decisão de suspender a emissão de atestados médicos para pacientes de baixa complexidade na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Patos de Minas é válida desde sexta-feira (14). Segundo a Prefeitura, essa medida busca reeducar a população, incentivando-a a procurar as unidades básicas de saúde para casos de menor gravidade.
Pacientes classificados nas categorias verde (pouco urgente) ou azul (não urgente), conforme o Protocolo de Manchester, não receberão mais atestados médicos na UPA. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) e já está em vigor. De acordo com a Prefeitura de Patos de Minas, essa ação foi adotada para reduzir a sobrecarga da UPA, que tem sido provocada por atendimentos de baixa complexidade que deveriam ser realizados nas unidades de Saúde da Família.
Dados do Município revelam que cerca de 70% dos atendimentos mensais da UPA correspondem a casos que poderiam ser resolvidos na Atenção Básica. Somente em outubro de 2025, a unidade realizou 11.897 atendimentos, dos quais 9.152 (76,9%) foram de baixa complexidade. Em setembro, esse índice chegou a 80,9%. A expectativa é que, com a nova norma, esse desequilíbrio seja gradualmente reduzido.
O prefeito Luís Eduardo Falcão comentou: “Estamos há alguns anos investindo em melhorias na UPA, tanto no aumento do quadro de profissionais quanto na ampliação e adequação da estrutura física. Agora precisamos que a população procure a unidade para o seu verdadeiro propósito, que é o atendimento de urgência e emergência. Para os demais casos, as unidades dos bairros estão prontas para atender livre demanda pela manhã.”
Os pacientes classificados como verde ou azul continuarão a receber atendimento médico normalmente, mas, em vez de um atestado, receberão uma declaração de comparecimento. Esse documento registrará oficialmente o tempo de permanência na unidade, servindo como comprovação legal, trabalhista ou escolar.
Em situações clínicas excepcionais e devidamente justificadas no prontuário, o médico responsável poderá emitir atestado também para pacientes classificados nas categorias verde ou azul, sendo essa medida a critério e sob responsabilidade do profissional.
