A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o programa Pé-de-Meia desencadeou uma onda de acusações de pedalada fiscal e mobilizou deputados da oposição contra o governo. O bloqueio bilionário dos recursos do programa, anunciado nesta quarta-feira (22), levantou questionamentos sobre a legalidade da execução orçamentária e impulsionou pedidos de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o TCU, os recursos destinados ao Pé-de-Meia, um programa que utiliza verbas do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (Fipem), foram capitalizados indevidamente. A auditoria constatou que valores de fundos privados, como o FGO e o FGEDUC, foram usados sem aprovação prévia do Congresso Nacional, violando as normas da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Para Marcel Van Hattem (Novo), o caso configura crime de responsabilidade. “A execução de recursos sem previsão orçamentária clara representa uma grave infração. É uma prática que remete às pedaladas fiscais que resultaram no impeachment de Dilma Rousseff. A sociedade precisa se unir para cobrar explicações e ações”, declarou o parlamentar.
O deputado Sanderson (PL) também destacou irregularidades em investigações iniciadas em 2023, apontando uma suposta “pedalada fiscal” de R$ 3 bilhões no programa. Ele alegou que, mesmo após o Congresso Nacional derrubar um veto presidencial sobre o uso de recursos, pagamentos continuaram sendo efetuados, inclusive durante o período do primeiro turno das eleições municipais de 2024. “Essa gestão ignorou completamente a decisão do Congresso e utilizou os recursos de forma questionável”, afirmou.
A oposição pretende ampliar a pressão política, apontando as ações como uma violação das responsabilidades fiscais, o que fortalece as articulações para um possível processo de impeachment.