Gustavo Ferreira, de 20 anos, foi preso por engano por um suposto atraso no pagamento de pensão alimentícia, mesmo sem ter filhos.
Ele passou pouco mais de 24 horas detido até que o erro fosse reconhecido em audiência de custódia, na quarta-feira (29). A Defensoria Pública do Distrito Federal atuou no caso e conseguiu sua liberação.
“É muito revoltante ser preso sem ter culpa. A pior parte foi ficar lá dentro sem entender o motivo. Não desejo isso para ninguém”, desabafa Gustavo.
A Defensoria Pública identificou que o processo começou em 2017, quando Gustavo tinha apenas 12 anos. O caso foi registrado em São Paulo, onde ele nunca morou, e seu nome sequer aparecia nos documentos.
Neste ano, uma Vara de Execução Penal de Minas Gerais expediu um mandado de prisão civil contra ele. Após a defesa questionar a decisão, o juiz reconheceu o erro e determinou a revogação do mandado.
Morador de Taguatinga, Gustavo afirma que nunca esteve em São Paulo nem em Minas Gerais. Diante da situação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi acionado para investigar uma possível fraude. Além disso, sua família pretende processar o Estado e buscar reparação pelos danos sofridos.