Cerca de 1.800 pacientes aguardam na fila do SUS pela realização de cirurgias de vesícula, e o drama vivido por esses milhares de pessoas em Uberlândia ganhou um novo capítulo. Recentemente, a Justiça Federal determinou que a União, o Estado de Minas Gerais e o Município de Uberlândia realizem os procedimentos de colecistectomia dentro de prazos definidos. Caso necessário, eles devem recorrer à rede privada de saúde.
A decisão, assinada pelo juiz federal Osmar Vaz de Mello da Fonseca Junior, atende a uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal, que destacou a omissão dos entes públicos no atendimento à crescente demanda por esse tipo de cirurgia, essencial para pacientes com cálculos biliares e outras complicações.
Consequentemente, a Justiça estabeleceu que o procedimento deve ser realizado no prazo máximo de 45 dias para pacientes classificados com prioridade vermelha e em até 90 dias para aqueles de prioridade amarela, contados a partir da data de classificação. Para os pacientes que já estão na fila há mais de 90 dias, a sentença obriga a contratação imediata de hospitais privados, com os custos divididos entre os três entes federativos.
Além disso, a cirurgia de vesícula pelo SUS em Uberlândia enfrenta uma fila extensa e gera riscos à saúde. De acordo com dados compilados pelo MPF, havia, em maio deste ano, 1.879 pacientes àespera da cirurgia de vesícula em Uberlândia. Vale ressaltar que esse número já foi maior; em 2022, ele ultrapassou 3 mil pessoas. A lentidão no atendimento compromete a saúde dos pacientes, podendo levar a complicações graves como pancreatite, colangite e até câncer de vesícula.
A decisão judicial também estabelece um prazo de seis meses para que os entes públicos se organizem financeiramente antes do início da execução obrigatória dos prazos. Após esse período, se não cumprirem as determinações, a Justiça poderá autorizar o bloqueio de verbas públicas para garantir a realização das cirurgias.
O juiz Osmar Vaz de Mello reafirma, em sua sentença, que a responsabilidade pela saúde é solidária entre os três níveis de governo e que a falta de entendimento entre eles não deve penalizar o cidadão.
Por outro lado, na defesa, o Município de Uberlândia alegou que já vem tentando dar vazão à fila por meio de parcerias com hospitais da rede privada, como o Hospital Madrecor e o Hospital Santa Genoveva. Atualmente, aproximadamente 160 cirurgias são realizadas mensalmente.
Entretanto, o MPF argumenta que esse ritmo é insuficiente diante da demanda. Com 1.879 pessoas esperando, levaria mais de um ano para zerar a fila, sem considerar novos casos que surgem.
Além disso, o Município apontou a defasagem no Teto MAC, o valor máximo de repasse federal para procedimentos de média e alta complexidade. Em 2024, o governo federal aumentou esse teto em R$ 10,3 milhões, mas o Município reivindicava R$ 90 milhões.
Por fim, em uma nota, a Prefeitura de Uberlândia informou que analisará a sentença e avaliará quais medidas jurídicas e administrativas serão adotadas. O objetivo, segundo a administração municipal, é preservar a divisão de competências e o cofinanciamento das ações de saúde, que atualmente são suportadas em grande parte pelo ente municipal, além do que prevê a Constituição, o que, na avaliação da administração, gera um desequilíbrio no pacto federativo.
