O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a concessionária EPR Triângulo, devido a graves falhas estruturais na BR-365. O órgão pediu, entre outras medidas, a suspensão da cobrança dos pedágios enquanto as irregularidades não forem corrigidas. Além disso, o MPF solicita a realização de correções emergenciais na rodovia.
A denúncia foi embasada em um estudo realizado pela Faculdade de Engenharia Civil da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), que identificou falhas críticas em diversos trechos da BR-365. Entre os pontos problemáticos estão o Trevo de Perdizes/Patrocínio, com infraestrutura comprometida; o Trevo de Iraí de Minas (MG-223), que apresenta falta de drenagem adequada, aumentando o risco de erosão e aquaplanagem; e o Trevo de Indianópolis, onde a pista estreita dificulta a circulação segura de veículos pesados.
Segundo o MPF, essas falhas representam um risco significativo de acidentes graves, acúmulo de água na pista e desgaste acelerado do asfalto, colocando em risco a segurança dos motoristas. Caso as falhas não sejam corrigidas, o órgão solicita a suspensão do pedágio.
A denúncia também afirma que o Dnit falhou na fiscalização da rodovia e que a EPR Triângulo, que assumiu a concessão em outubro de 2023, não tomou as medidas necessárias para corrigir os problemas, apesar da alta arrecadação de pedágios.
Na ação judicial, o MPF pede que a Justiça determine que a concessionária realize as correções das falhas estruturais em até 60 dias, apresente um cronograma detalhado das obras em 10 dias, e pague uma multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento. Além disso, o MPF solicita que a cobrança do pedágio seja suspensa se os problemas não forem resolvidos em 30 dias.
Em resposta, a EPR Triângulo informou que ainda não foi notificada oficialmente, mas tomará as providências necessárias assim que for comunicada. Já o Dnit reconheceu o recebimento do ofício do MPF e solicitou uma audiência para discutir as falhas apontadas no relatório da UFU.
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