Avaliações médica e psicológica passam de R$ 90 para mais de R$ 230; novos valores já estão sendo cobrados pelas clínicas.
Os exames obrigatórios para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ficaram consideravelmente mais caros em Minas Gerais após uma recente decisão judicial. Nesse sentido, os novos valores foram oficializados nesta quarta-feira (15) pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MG) e já estão sendo aplicados pelas clínicas credenciadas.
Como resultado da mudança, tanto o exame de aptidão física e mental quanto a avaliação psicológica saltaram de R$ 90 para R$ 232,23 cada. Esse aumento representa uma alta superior a 150% se comparado aos preços praticados anteriormente.
Confira a nova tabela de preços em Minas Gerais:
De acordo com a nova portaria, os seguintes valores passam a vigorar:
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Avaliação psicológica: R$ 232,23
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Exame de aptidão física e mental: R$ 232,23
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Reexame psicológico: R$ 92,87
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2ª via de exames: R$ 60,39
É importante destacar que esses valores são calculados com base na Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (Ufemg). Além disso, seguem parâmetros técnicos da Associação Médica Brasileira e do Conselho Federal de Psicologia.
Entenda o que mudou
A alteração impacta diretamente quem deseja tirar a primeira habilitação ou renovar o documento. Anteriormente, o custo fixo era de R$ 90 por exame. Contudo, a nova tabela foi estabelecida após decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, que revogou portarias antigas para restabelecer critérios do Tribunal de Contas do Estado.
Implementação imediata
Apesar de o site oficial ainda não apresentar a atualização completa em todas as páginas, as clínicas confirmaram que a cobrança já está em vigor. Portanto, o cidadão deve realizar o pagamento diretamente nas unidades responsáveis. Por fim, o Detran-MG reforça que as clínicas devem manter os preços visíveis e que a medida não é retroativa para quem já havia pago as taxas antes da mudança.
