Pacientes de todo o país passarão a ter acesso ampliado a vacinas, terapias avançadas e novos exames para prevenção e tratamento do câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Essa mudança significativa está prevista na Lei nº 15.385, publicada nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial da União, que atualiza a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.
Em linhas gerais, a nova legislação estabelece diretrizes para modernizar o sistema público de saúde e garantir a incorporação de tecnologias inovadoras no enfrentamento da doença. Isso inclui, por exemplo, o acesso a medicamentos de última geração, testes diagnósticos precisos e produtos de terapia avançada. Além disso, o texto institui parâmetros claros para que essa oferta ocorra de forma universal e gratuita a todos os brasileiros.
Vale destacar que a norma foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante um evento em São Paulo na última semana. Entre os principais objetivos da medida, estão a ampliação do acesso a tratamentos eficientes e o fortalecimento do diagnóstico precoce.
No que diz respeito à soberania nacional, a lei define estratégias para reduzir a dependência de importações e estimular a produção interna de insumos oncológicos. Simultaneamente, o texto incentiva o desenvolvimento científico por meio de parcerias com universidades, centros de pesquisa e startups de biotecnologia. Outro ponto central da reforma é o uso de inteligência artificial e o avanço do sequenciamento genético, visando a personalização dos tratamentos de acordo com o perfil de cada paciente.
