O ex-prefeito de João Pinheiro, Sérgio Vaz, foi condenado a 11 anos de prisão em regime fechado após a Justiça confirmar o desvio de quase R$ 1 milhão dos cofres municipais. Além da reclusão, a sentença estabelece que o ex-gestor deverá devolver o montante desviado com as devidas correções monetárias, ficando também proibido de exercer cargos públicos pelo período de cinco anos.
Como funcionava o esquema De acordo com a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de João Pinheiro, o ex-chefe do Executivo utilizou um esquema sistemático de emissão de 92 cheques em branco para viabilizar o repasse irregular de rendas públicas. Nesse sentido, as investigações apontaram que os valores — que totalizam R$ 968.224,78 — foram destinados a 21 beneficiários distintos, abrangendo tanto pessoas físicas quanto empresas.
Além disso, o Ministério Público destacou que os depósitos foram realizados sem qualquer respaldo contratual e mediante processos licitatórios inexistentes. Dessa forma, não havia documentação comprobatória que justificasse a saída do dinheiro da prefeitura. Portanto, a Justiça reconheceu a ocorrência de “continuidade delitiva”, visto que as condutas ilegais foram repetidas sucessivamente ao longo do último ano de mandato.
Negligência e omissão fiscalizadora Por fim, a denúncia ressalta que houve dolo por parte do ex-prefeito ao delegar irregularmente a assinatura dos cheques e ignorar alertas formais. Embora contadores do município tenham emitido avisos sobre as ilegalidades nas despesas, o gestor optou por ignorá-los, omitindo-se do seu dever legal de fiscalizar a aplicação das verbas públicas.
