Na noite de terça-feira (3), em Patrocínio, no Alto Paranaíba, um mal-entendido inusitado mobilizou a Polícia Militar. Inicialmente, um jovem de 18 anos que caminhava pela rua Estados Unidos, no bairro Nações, confundiu gemidos vindos de uma residência com gritos de socorro. Acreditando que uma mulher estivesse sendo vítima de violência doméstica, ele prontamente abordou uma viatura que realizava patrulhamento na região.
Ao chegarem ao local, no entanto, os policiais constataram que a situação era bem diferente do imaginado. A moradora, de 31 anos, explicou que os ruídos eram, na verdade, decorrentes de uma relação íntima consensual. Além disso, outra pessoa presente na casa confirmou que não houve qualquer tipo de agressão física ou ameaça.
Todavia, o desfecho da ocorrência mudou drasticamente devido à reação do parceiro da mulher. Segundo a PM, o homem passou a tratar os militares de maneira exaltada e ofensiva. Consequentemente, ele recebeu voz de prisão em flagrante pelo crime de desacato. Por fim, o envolvido foi conduzido à delegacia, onde assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberado após assumir o compromisso de comparecer ao Juizado Especial Criminal.
Nota Jurídica: Vale ressaltar que o Art. 331 do Código Penal define o desacato como a ofensa a funcionário público no exercício da função. A pena pode variar de seis meses a dois anos de detenção.
