Em uma das mudanças mais amplas no sistema de habilitação dos últimos anos, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução que altera profundamente o processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As novas regras, que passarão a valer após a publicação no Diário Oficial da União, definem que a autoescola deixa de ser obrigatória, reduzem a carga mínima de treinamento teórico e prático, criam a categoria de instrutor autônomo e eliminam o prazo máximo para concluir a primeira CNH.
Essas flexibilizações, segundo o Governo Federal, buscam reduzir custos e facilitar o acesso à habilitação em um país onde cerca de 20 milhões de pessoas dirigem sem carteira.
Autoescola Deixa de Ser Obrigatória
A principal mudança é o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas. Embora o candidato continue tendo que ser aprovado nas avaliações teóricas e práticas, não será mais exigido que frequente instituições específicas para completar o processo. Além disso, a norma diminui a carga horária mínima, com as aulas teóricas deixando de ter duração pré-determinada e as práticas passando de 20 para apenas 2 horas.
Aulas Teóricas Mais Flexíveis
Com a nova regra, entidades credenciadas poderão definir livremente a estrutura e o tempo das aulas teóricas, desde que sigam o conteúdo estabelecido pelo Contran. O ensino poderá ser presencial ou remoto, ao vivo ou gravado, por meio de uma plataforma do governo. Autoescolas, escolas públicas de trânsito, instituições à distância (EaD) e entidades do Sistema Nacional de Trânsito poderão oferecer o conteúdo.
Aulas Práticas com Menos Exigências
Outra mudança significativa é a possibilidade de realizar aulas práticas com instrutores autônomos, ou seja, profissionais registrados e autorizados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que poderão atuar independentemente de autoescolas. Além disso, o candidato poderá aprender a dirigir e até realizar a prova prática usando o próprio veículo, desde que o automóvel esteja regularizado e cumpra os requisitos de segurança do Código de Trânsito Brasileiro.
A formação mínima agora passa a ser de apenas duas horas de prática. Assim como nas aulas teóricas, não há exigência de que o treinamento aconteça em instituições tradicionais.
Quem Pode Ser Instrutor Autônomo
Instrutores que já atuam no sistema serão notificados pelo aplicativo da CNH e poderão migrar para o modelo autônomo. Para novos profissionais, o Ministério dos Transportes disponibilizará um curso gratuito de formação. Os requisitos incluem:
- Ter 21 anos ou mais;
- Possuir CNH há pelo menos dois anos na categoria em que deseja instruir;
- Ensino médio completo;
- Não ter cometido infrações gravíssimas nos últimos 12 meses;
- Autorização do Detran.
Todos os instrutores serão identificados oficialmente por meio do aplicativo da CNH.
Provas Continuam Obrigatórias
Apesar das flexibilizações, as avaliações ainda são etapas indispensáveis. Na prova teórica, o candidato deverá acertar pelo menos 20 questões em um exame que dura, no mínimo, uma hora. Essa prova poderá ser feita no formato físico ou eletrônico, e em caso de reprovação, não haverá limite de tentativas.
Já o teste de direção será aplicado por uma comissão com três avaliadores e poderá ser realizado com o veículo do próprio candidato. Também não há limite de reprovações, e a segunda tentativa poderá ser### 1. Reescrita do Texto com Palavras de Transição
Em uma das mudanças mais amplas no sistema de habilitação dos últimos anos, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução que altera profundamente o processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As novas regras, que passarão a valer após a publicação no Diário Oficial da União, definem que a autoescola deixa de ser obrigatória, reduzem a carga mínima de treinamento teórico e prático, criam a categoria de instrutor autônomo e eliminam o prazo máximo para concluir a primeira CNH.
As flexibilizações, segundo o Governo Federal, buscam reduzir custos e facilitar o acesso à habilitação em um país onde cerca de 20 milhões de pessoas dirigem sem carteira.
Autoescola Deixa de Ser Obrigatória
A principal mudança é o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas. Embora o candidato continue tendo que ser aprovado nas avaliações teóricas e práticas, não será mais exigido que frequente instituições específicas para completar o processo. Além disso, a norma diminui a carga horária mínima, com as aulas teóricas deixando de ter duração pré-determinada e as práticas passando de 20 para apenas 2 horas.
Aulas Teóricas Mais Flexíveis
Com a nova regra, entidades credenciadas poderão definir livremente a estrutura e o tempo das aulas teóricas, desde que sigam o conteúdo estabelecido pelo Contran. O ensino poderá ser presencial ou remoto, ao vivo ou gravado, por meio de uma plataforma do governo. Autoescolas, escolas públicas de trânsito, instituições à distância (EaD) e entidades do Sistema Nacional de Trânsito poderão oferecer o conteúdo.
Aulas Práticas com Menos Exigências
Outra mudança significativa é a possibilidade de realizar aulas práticas com instrutores autônomos, ou seja, profissionais registrados e autorizados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que poderão atuar independentemente de autoescolas. Além disso, o candidato poderá aprender a dirigir e até realizar a prova prática usando o próprio veículo, desde que o automóvel esteja regularizado e cumpra os requisitos de segurança do Código de Trânsito Brasileiro.
A formação mínima passa a ser de apenas duas horas de prática. Assim como nas aulas teóricas, não há exigência de que o treinamento aconteça em instituições tradicionais.
Quem Pode Ser Instrutor Autônomo
Instrutores que já atuam no sistema serão notificados pelo aplicativo da CNH e poderão migrar para o modelo autônomo. Para novos profissionais, o Ministério dos Transportes disponibilizará um curso gratuito de formação. Os requisitos incluem:
- Ter 21 anos ou mais;
- Possuir CNH há pelo menos dois anos na categoria em que deseja instruir;
- Ensino médio completo;
- Não ter cometido infrações gravíssimas nos últimos 12 meses;
- Autorização do Detran.
Todos serão identificados oficialmente por meio do aplicativo da CNH.
Provas Continuam Obrigatórias
Apesar das flexibilizações, as avaliações ainda são etapas indispensáveis. Na prova teórica, o candidato deverá acertar pelo menos 20 questões em um exame que dura, no mínimo, uma hora. Essa prova poderá ser feita no formato físico ou eletrônico. Em caso de reprovação, não haverá limite de tentativas.
Já o teste de direção será aplicado por uma comissão com três avaliadores e poderá ser realizado com o veículo do próprio candidato. Também não há limite de reprovações, e a segunda tentativa poderá ser agendada sem cobranças adicionais.
Prazo de Conclusão da CNH Deixa de Existir
Outra mudança relevante é o fim do prazo de validade do processo de habilitação. Antes, o candidato tinha até 12 meses para concluir as etapas. Agora, o processo permanece aberto por tempo indeterminado, sendo encerrado apenas em situações previstas na resolução.
Categorias C, D e E
Para motoristas de caminhões, ônibus e veículos articulados, o exame toxicológico continua obrigatório. A resolução também flexibiliza o processo de habilitação para essas categorias, permitindo que a formação seja feita por autoescolas ou outras entidades autorizadas.
