A nova medida reconhece, como prioritárias, as famílias em situação de rua, em risco social e com insegurança alimentar. Com isso, o Governo amplia o Bolsa Família e passa a priorizar, no ingresso ao programa, também esses grupos vulneráveis. A mudança foi oficializada nesta quarta-feira (9), por meio da publicação da Portaria nº 1.097/2025 no Diário Oficial da União (DOU), e já começará a valer a partir da folha de pagamento de julho.
Além disso, a nova regra, apresentada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), expande os critérios de prioridade para o acesso ao programa. Agora, passam a ser prioritariamente atendidos três novos grupos, a saber:
- Famílias com pessoas em situação de rua;
- Famílias com integrantes em risco social, especialmente aqueles associados à violação de direitos, identificados por meio do Prontuário SUAS;
- Famílias com pessoas em risco de segurança alimentar, conforme avaliação do Ministério da Saúde.
Dessa forma, esses novos grupos se somam aos que já eram contemplados anteriormente pelo programa, como famílias com trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão, catadores de material reciclável, comunidades indígenas e quilombolas, além de famílias com crianças em situação de trabalho infantil. Portanto, a mudança representa um avanço importante na inclusão de públicos historicamente vulneráveis e reforça o compromisso do Governo com a proteção social.
