Justiça determina aumento de biópsias diárias de tireoide no HC-UFU e Hospital Municipal
As instituições de saúde deverão implementar medidas para garantir a realização de pelo menos 20 biópsias de tireoide por dia em cada unidade. Essa determinação foi assinada pelo Juiz José Humberto Ferreira, da 2ª Vara Federal de Uberlândia, e atende parcialmente a uma Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público Federal (MPF).
Além disso, a sentença tem como réus o Município de Uberlândia, a União, o Estado de Minas Gerais, a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A decisão estabelece que o HC-UFU e o Hospital Municipal Odelmo Leão Carneiro adotem as medidas necessárias dentro de um prazo de 30 dias, garantindo assim a ampliação do atendimento para pacientes que aguardam pelo exame.
No entanto, a ampliação da oferta de biópsias de tireoide não poderá comprometer a realização de outros exames já ofertados pelos hospitais, como os de mama e próstata. Essa ressalva visa assegurar que nenhum grupo de pacientes seja prejudicado pelo aumento da demanda.
Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde de Uberlândia, mencionados na sentença, há atualmente 301 pacientes na fila de espera para biópsia de tireoide, sendo que alguns aguardam desde 2021. Esse cenário reforça a necessidade urgente de ampliar a oferta do exame e reduzir o tempo de espera.
Origem da Ação Civil Pública
A ACP foi movida após a denúncia de uma paciente de 69 anos, que teve um pedido de biópsia com prioridade alta em 2023, mas enfrentou uma longa espera. Na ocasião, a Secretaria Municipal de Saúde justificou a demora alegando que havia 208 pessoas na mesma situação, aguardando exames em diferentes partes do corpo.
Outro ponto destacado pelo MPF foi o fato de que, até outubro de 2024, o HC-UFU era o único prestador habilitado a realizar biópsias de tireoide na região. Mesmo com a inclusão de 12 novas vagas no Hospital Municipal, a medida ainda foi considerada insuficiente para suprir a demanda.
Por fim, a ACP também mencionou a necessidade de ampliação das biópsias de mama e próstata, mas a Justiça concluiu que as unidades de saúde já conseguiram regularizar as filas de espera para esses exames. Assim, o foco da decisão permaneceu na ampliação da oferta para pacientes com necessidade de biópsia de tireoide.
