Após 41 dias com lei seca em vigor e funcionamento apenas de atividades essenciais, Prefeitura publicou decreto em que partir desta terça-feira (6) coloca a cidade na fase intermediária do plano de retomadas das atividades econômicas, com regras mais flexíveis; veja o que poderá funcionar.
O prefeito de Uberlândia Odelmo Leão anunciou na noite desta segunda-feira (5) que a cidade terá reabertura gradual de algumas atividades econômicas.
As novas medidas tomadas pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19 foram publicadas em edição extra do Diário Oficial ainda nesta segunda.
Dessa forma, a cidade retorna nesta terça-feira (6) para a fase intermediária do Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas (PFAE) e segue nela até o dia 16 de abril, a princípio.
Dentre as principais alterações estão a reabertura escalonada de horários do comércio, shopping, a liberação da venda de bebidas alcóolicas de segunda a sexta até as 18h.
Essa decisão vai revogar a partir de terça a penúltima deliberação, em vigor desde o dia 27 de março, que mantinha o “toque de recolher” e a lei seca até esta sexta-feira (9).
No dia 31 de março, após a macrorregião do Triângulo do Norte sair da Onda Roxa, a mais restrita do Minas Consciente e imposta pelo governo de MG aos municípios
Na publicação de hoje, Odelmo ressaltou que a decisão pode ser alterada caso os indicadores tenham uma piora.
Penúltima deliberação
Na penúltima deliberação do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 em Uberlândia, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quinta-feira (25), a Prefeitura de Uberlândia havia decidido manter a cidade por mais duas semanas na fase rígida (vermelha) do Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas (PFAE), com “toque de recolher” e lei seca.
Na divulgação, o Município decidiu que a etapa vermelha municipal permaneceria até o dia 9 de abril, quando completaria sete semana que a cidade tinha entrado na fase rígida. Além disso, Uberlândia estava desde o dia 7 de março na Onda Roxa imposta pelo plano estadual Minas Consciente.
Com a permanência da cidade na fase rígida, as medidas já adotas para prevenção da Covid-19 seguiram até esta segunda-feira, como a proibição de venda de bebidas alcoólicas, restrição de circulação de pessoas das 20h às 5h, limite de horário para realização de delivery e também para funcionamento de supermercados aos domingos.
As medidas municipais foram mais restritivas do que as Onda Roxa do Minas Consciente. Conforme o plano estadual, os prefeitos têm esta autonomia sobre a imposição do Estado, mas nunca liberdade para a flexibilização.
Fase intermediária
Na fase amarela, além dos setores autorizados na fase vermelha (veja mais abaixo), estão permitidas as seguintes atividades relacionadas:
- Antiguidades e objetos de arte;
- Armas e fogos de artifício;
- Artigos esportivos e jogos eletrônicos;
- Produtos agrícolas, plantas e floriculturas;
- Móveis, tecidos e afins;
- Departamento e variedades;
- Livros, papelaria, discos e revistas;
- Vestuário;
- Design e decoração;
- Duty free;
- Formação de condutores;
- Joias e bijuterias.
- Salões de beleza e estética;
- Outras atividades acessórias;
- Ensino extracurricular;
- Atividades fotográficas e similares;
- Representantes comerciais e agentes do comércio;
- Publicidade;
- Atividades profissionais, científicas e técnicas;
- Atividades esportivas e clubes sociais;
- Agenciamento de viagens e serviços de reservas;
- Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental e;
- Ensino Curricular;
Fase vermelha:
- Agropecuária;
- Alimentos;
- Alimentação;
- Bancos e seguros;
- Cadeia produtiva e atividades acessórias essenciais;
- Construção civil e afins;
- Fábrica, energia, extração, produção siderurgia e afins;
- Saúde (como farmácias);
- Telecomunicação, comunicação e imprensa;
- Transporte, veículos e Correios;
- Tratamento de água, esgoto e resíduos;
- Hotéis e afins;
- Atividades jurídicas, administrativas e contábeis;
- Educação superior (aulas práticas de Saúde) e;
- Transporte coletivo.
Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas (PFAE)
O PFAE é um plano próprio instituído pela Prefeitura de Uberlândia para funcionamento de atividades econômicas depois de o Município anunciar a saída do programa “Minas Consciente”. Ele é dividido nas seguintes fases: rígida, intermediária e flexível; elas são caracterizadas, respectivamente, pelas cores vermelha, amarela e verde.
Desde que o plano foi instituído, em outubro de 2020, a primeira vez que o Uberlândia entrou na fase rígida foi no dia 20 de fevereiro. O comunicado foi publicado no Diário Oficial do Município após anúncio do prefeito Odelmo Leão durante visita do Secretário de Saúde do Estado de Minas Gerais, Carlos Eduardo Amaral ao município.
Na semana seguinte, a etapa vermelha foi estendida até o dia 5 de março. Depois, a fase rígida foi prorrogada novamente até o dia 12. Uma nova prorrogação foi feita até o dia 19 de março e, novamente até o dia 26. A última atualização estendia a fase até o dia 9 de abril, mas a decisão será revogada nesta terça-feira, quando o Município voltará para a fase intermediária.
