Tribunal Internacional apura a Guerra de Gaza, em 2014
O Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou a abertura de uma investigação na Palestina contra supostos crimes de guerra cometidos pelo Exército de Israel, informou a Corte, em comunicado.
A decisão foi tomada pela promotora do TPI, Fatou Bensouda, após ela ter iniciado um inquérito, em janeiro de 2015, baseado em denúncias de crimes em territórios palestinos.
Segundo ela, “há uma base razoável para prosseguir com uma investigação”, principalmente pela atitude durante a operação militar em Gaza em 2014, que deixou 2251 mortos do lado palestino, sendo a maioria civis, e 74 entre os israelenses.
A promotora também pediu uma investigação mais detalhada sobre a morte de mais de 200 palestinos nas marchas realizadas em Gaza, iniciadas em março de 2018.
Na sua decisão, Bensouda solicitou que a justiça abra um inquérito sobre supostos crimes na Faixa de Gaza, Jerusalém Oriental e Cisjordânia.
Ela pediu ainda para que “os territórios nos quais a investigação pode ser realizada” dadas as “controversas questões jurídicas e factuais” decorrentes do caso sejam especificadas preliminarmente.
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, por sua vez, classificou como “parcial e revoltante” a decisão da procuradora.
Em sua conta no Twitter, ele afirmou que o tribunal não tem jurisdição sobre os territórios ocupados e “nunca houve um Estado palestino”.
Além disso, o político chamou o TPI de “uma arma política para deslegitimar o Estado de Israel”, ressaltando que a data foi um “dia sombrio para a verdade e a justiça”. Já os palestinos comemoraram a decisão da promotora. “O Estado da Palestina celebra este novo passo, que deveria ter sido dado há muito tempo (?), para chegar a uma investigação após cerca de cinco longos e difíceis anos e de exame preliminar”, divulgou o ministério palestino de Assuntos Exteriores.