O Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto que amplia de forma gradual a licença-paternidade, enviando o texto agora para sanção presidencial. A proposta, votada em regime de urgência no Plenário, garante o afastamento dos pais com remuneração integral e estabilidade no emprego. Dessa forma, o texto altera um cenário que permanecia estagnado desde a Constituição de 1988, quando o prazo foi limitado a apenas cinco dias.
Com o intuito de permitir a adaptação de trabalhadores e empresas, a ampliação ocorrerá de forma escalonada até 2029. Nesse sentido, o cronograma estabelece que a licença será de 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e, finalmente, chegará aos 20 dias a partir de janeiro de 2029. Vale destacar que a proposta foi aprovada em votação simbólica, consolidando um movimento que ganhou força na Comissão de Assuntos Sociais no final de 2025.
Além disso, as novas regras asseguram que o benefício se aplique tanto ao nascimento de filhos quanto a processos de adoção ou guarda judicial. Contudo, o projeto determina que o direito poderá ser suspenso ou negado caso fiquem comprovados episódios de violência doméstica ou abandono material. Portanto, o foco da medida é regulamentar um direito social e ampliar a proteção à estrutura familiar.
No que diz respeito ao salário-paternidade, o segurado terá direito ao valor equivalente à sua remuneração integral. Enquanto as empresas ficam responsáveis pelo pagamento imediato, elas poderão solicitar o reembolso à Previdência Social. Inclusive, micro e pequenas empresas também terão esse direito garantido. Em suma, a medida sinaliza uma atualização vital na legislação trabalhista, restando agora apenas o aval da Presidência para que as mudanças entrem em vigor.
