Economia confirma decisão da Camex de zerar alíquota de importação de arroz

Economia confirma decisão da Camex de zerar alíquota de importação de arroz

O Ministério da Economia confirmou, em nota, que a Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado até 31 de dezembro deste ano.

A informação foi antecipada pelo Broadcast.

A isenção abrange uma cota de 400 mil toneladas e valerá para arroz com casca não parboilizado arroz semibranqueado ou branqueado, não parboilizado.

A decisão foi tomada em reunião nesta quarta-feira, após proposta do Ministério da Agricultura. O Gecex é o núcleo da Camex responsável por definir alíquotas de importação e exportação e fixar medidas de defesa comercial e tem representantes da Presidência da República, Ministérios da Economia, das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O Broadcast mostrou no fim de agosto que, preocupado com o aumento dos preços no mercado interno, o governo brasileiro avaliava retirar temporariamente as tarifas de importação para o arroz, milho e soja.

Na reunião da Camex desta quarta foi analisada a desoneração apenas para o arroz, cujo preço disparou nas últimas semanas, com o pacote de cinco quilos chegando a custar R$ 40 em alguns sites (normalmente, é vendido por cerca de R$ 15).

De acordo com fontes do Ministério da Agricultura, a cota de 400 mil toneladas é considerada suficiente para ajudar a conter a subida no preço do arroz e garantir que não faltará produto nas prateleiras.

Neste ano, até agosto, o Brasil importou 45.087 toneladas de arroz com casca e 372.890 toneladas de arroz beneficiado, como sem casca, parboilizado e polido.

Alta de preços de alimentos é efeito de choque temporário, diz Funchal

BRASÍLIA (Reuters) – O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, afirmou nesta quarta-feira que a elevação dos preços de produtos alimentícios no Brasil é efeito de um choque temporário, que deve se reverter em breve, apesar de pontuar tratar-se de um fenômeno mundial.

A pressão sobre os preços, segundo Funchal, é resultado de três fatores. Primeiramente, a injeção fiscal promovida pelas autoridades mundiais como forma de fazer frente aos efeitos da pandemia da Covid-19 sustentou o consumo. O isolamento social, por sua vez, levou a uma redução dos gastos com serviços, o que gerou uma migração de recursos para o consumo.

O secretário destacou, ainda, uma redução global da oferta de alguns produtos alimentícios.

“Por mais que o Brasil tenha mantido as ofertas no setor agrícola, agropecuário… no resto do mundo, não. Você teve uma redução de oferta, e isso acabou se traduzindo. É temporário, é um choque temporário. Isso vai se reverter em breve, mas é um fenômeno mundial e tem a ver com a pandemia”, afirmou Funchal em videoconferência promovida pela FUCAPE Business School.

Segundo Funchal, em contato com o presidente do Banco Central nesta quarta-feira, Roberto Campos Neto disse ter tratado do tema em sua participação em encontro do Banco de Compensações Internacionais (BIS) nesta manhã.

“Eu estava conversando com o presidente do Banco Central agora há pouco, e ele me mostrou. Ele estava em uma reunião do BIS, e falando isso, nessa reunião internacional. O aumento nos Estados Unidos é assim, no Japão é assim, no México já tem até o nome do efeito, é efeito tortilha”, disse Funchal.

No mês passado, o segundo maior impacto sobre o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) veio de Alimentação e bebidas, que registrou alta de 0,78% em agosto depois de ficar praticamente estável no mês anterior.

Os alimentos para consumo no domicílio subiram 1,15%, influenciados principalmente pela alta nos preços do tomate (12,98%), do leite longa vida (4,84%), das frutas (3,37%) e das carnes (3,33%).

O presidente Jair Bolsonaro chegou a afirmar na semana passada que pediria “patriotismo” aos donos de supermercados para evitar aumentos de preços aos consumidores.

Na terça-feira, ele disse que tem pedido aos lojistas que produtos essenciais sejam vendidos com margem de lucro “próxima de zero”.

Preço do arroz deve seguir firme no Brasil apesar de cota com tarifa zero, diz setor

SÃO PAULO (Reuters) – O preço do arroz no Brasil, que está em patamares nunca vistos diante de fortes exportações, queda nas importações e consumo interno elevado, deverá seguir firme apesar da isenção de tarifa de importação para algumas milhares de centenas de toneladas, avaliaram integrantes do setor e um analista.

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu nesta quarta-feira zerar a taxa de importação de arroz para uma cota de 400 mil toneladas do produto até o final do ano, a pedido do Ministério da Agricultura, diante do aumento de custos para a população.

O movimento do governo brasileiro, para isentar fornecedores de fora do Mercosul de tarifas de 12% sobre o grão beneficiado e 10% sobre o produto em casca, veio em meio a uma elevação generalizada de preços de alimentos básicos no país, incluindo o arroz, cuja cotação atingiu patamar recorde.

Na visão do setor produtivo, no entanto, a medida não tende a baixar significativamente os preços internos do grão, que foram impulsionadas pelo aumento na demanda decorrente da pandemia do novo coronavírus aliado ao dólar favorável para exportação.

O presidente da Federação dos Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul (Federarroz), Alexandre Velho, disse à Reuters que a entidade foi surpreendida com a demanda do Ministério da Agricultura sobre a isenção da Tarifa Externa Comum (TEC), visto que o tema havia sido discutido recentemente.

“A Câmara (setorial) nacional tratou desse assunto na semana passada e foi unânime contra a isenção da TEC”, afirmou.

Mesmo com a decisão da Camex, ele avaliou que não há espaço para queda de preço no Brasil tanto pelo nível de restrição da oferta quanto pelo calendário de safra dos fornecedores que seriam beneficiados com a medida.

“Não acredito na redução de preço, pela baixa disponibilidade do produto e também porque só terá produto para entrar aqui em novembro, de países como Estados Unidos e Índia, por exemplo. Não vejo mudança de mercado, mesmo baixando a TEC”, disse.

O arroz em casca no Rio Grande do Sul, principal produtor nacional, fechou a terça-feira cotado em 104,17 reais por saca de 50 kg, alta de 10,8% na variação mensal e mais que o dobro da média de 45,15 reais registrada um ano antes, segundo dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea).

A Associação Brasileira da Indústria de Arroz (Abiarroz) ressaltou em nota publicada em seu site que o câmbio “praticamente inviabilizou as importações do produto de parceiros do Mercosul”, que são isentos de tarifas. O fato contribuiu para a atual restrição de oferta no país, segundo a associação.

As importações de arroz pelo Brasil de janeiro a agosto somaram 373,3 mil toneladas, queda de 26% ante o mesmo período do ano passado, segundo dados do governo.

O analista da consultoria Safras & Mercado Gabriel Viana explicou que o Brasil já iniciou a temporada deste ano com estoques curtos devido a problemas climáticos no ciclo anterior.

Em meados de março, época de colheita no Rio Grande do Sul, a corrida pela aquisição do produto causada pelas incertezas referentes à pandemia impediu o tradicional recuo nos preços que deveria ocorrer.

“Essa preocupação com a segurança alimentar aconteceu em diversos países do mundo e os preços internacionais do arroz aumentaram… Para o Brasil, o câmbio tornou as exportações mais atrativas e ainda temos capacidade para exportação”, disse Viana.

“Isso quer dizer que os preços podem subir ainda mais, é provável que subam… essa retirada da TEC não vai ter impacto significativo”, acrescentou.

Dados do Ministério da Agricultura indicam que, até agosto, as exportações de arroz no ano alcançaram 982,9 mil toneladas, alta de 48% ante o mesmo período de 2019.

PATRIOTISMO

O presidente Jair Bolsonaro chegou a afirmar na semana passada que pediria “patriotismo” aos donos de supermercados para evitar aumentos de preços aos consumidores.

Na terça-feira, ele disse que tem pedido aos lojistas que produtos essenciais sejam vendidos com margem de lucro “próxima de zero”.

Em entrevista à CNN Brasil na noite de terça-feira, a ministra Tereza Cristina disse que sua pasta tem monitorado os estoques de produtos agrícolas.

“Nossa grande preocupação é que não faltem alimentos nos supermercados”, afirmou ela, ao citar mudanças na demanda devido a novos hábitos alimentares dos brasileiros durante a pandemia de coronavírus, com muitas pessoas ficando em casa após quarentenas decretadas por governos e prefeituras para reduzir a disseminação da doença.

A ministra garantiu que a próxima safra de arroz, que começa a ser plantada agora, ajudará a reduzir os problemas de oferta.

“Esse arroz ele começa a ser colhido em janeiro, em meados de janeiro ele já está sendo colhido, e nós teremos uma safra bem maior… ano que vem teremos um estoque bem maior de arroz”, afirmou.

O Ministério da Agricultura disse no final de agosto que avaliava a possibilidade de isentar temporariamente de tarifas importações de arroz, milho e soja de países que não são membros do Mercosul para equilibrar o mercado doméstico e impedir aumentos de preços.

Fonte: Estadão Conteúdo/Reuters

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